O verdadeiro papel de uma rádio comunitária

As pessoas têm a chance de fazer o que é certo, mas, gosta de fazer o errado.

Pois bem! Vejam os políticos, por exemplo: têm a oportunidade de fazer a coisa certa,  e ganhar bem para isso. Empresários, religiosos entre outros, têm a chance de fazer, escolher o lado certo. Mas como a ambição é maior do que a honestidade e a estabilidade da safadeza no reino da sem-vergonhice impera, passam a praticar coisas ilegais e o pior sem nenhuma tipo de punição.

Não quero quero dizer que é proibido ser ambicioso, nada disso!

Quem não quer ter uma casa boa?

Quem não quer ter um carro de luxo?

Quem não sonha ter uma chácara, fazenda...proporcionar uma vida de conforto a sua família?

Quem nunca sonhou em viajar, passear, curtir uma vida sem aperreio financeiro?

Nada disso é proibido desde que seja conquistado com trabalho HONESTO.

Mas como eu disse antes, tem gente que gosta de fazer o que é errado.

Na cidade de São Caitano, 15 KM de Caruaru, tem uma emissora de rádio comunitária. Um verdadeiro exemplo de contravenção. Lá estão dando um "migué na lei".

O Serviço de Radio Comunitária, regulamentada pelo Decreto 2.615 de 1998, se trata de radiodifusão sonora, em freqüência modulada (FM), de baixa potência, até 25 Watts, e uma cobertura restrita a um raio de 1 km a partir da antena que transmite o sinal.

Esse serviço somente pode ser explorado por associações e fundações comunitária sem fins lucrativos com sede na mesma localidade da prestadora, e não pode ter vínculos com partidos políticos, instituições religiosas etc.

As rádios comunitárias não podem veicular propaganda paga, pois este tipo de concessão é feita gratuitamente.

As estações de rádio comunitárias devem ter uma programação diversificada, sem qualquer tipo de censura, e devem ser abertas à expressão da comunidade atendida.

O Art. 3º da legislação vigente, diz:

O Serviço de Radiodifusão Comunitária tem por finalidade o atendimento à comunidade beneficiada, com vistas a:

I - dar oportunidade à difusão de idéias, elementos de cultura, tradições e hábitos sociais da comunidade;

II - oferecer mecanismos à formação e integração da comunidade, estimulando o lazer, a cultura e o convívio social;

III - prestar serviços de utilidade pública, integrando-se aos serviços de defesa civil, sempre que necessário;

IV - contribuir para o aperfeiçoamento profissional nas áreas de atuação dos jornalistas e radialistas, de conformidade com a legislação profissional vigente;

V - permitir a capacitação dos cidadãos no exercício do direito de expressão da forma mais acessível possível.

Segundo o Ministério das comunicações "As prestadoras do Serviço de Radiodifusão Comunitária podem transmitir patrocínio sob a forma de apoio cultural, desde que restritos aos estabelecimentos situados na área da comunidade atendida.

Entende-se por apoio cultural o pagamento dos custos relativos à transmissão da programação ou de um programa específico, sendo permitida, por parte da emissora que recebe o apoio, apenas veicular mensagens institucionais da entidade apoiadora, sem qualquer menção aos seus produtos ou serviços."

A única emissora comunitária da cidade  de São Caitano/PE, faz exatamente o contrário. Um claro desrespeito as leis.

Basta ouvir 20 minutos da programação que já é possível perceber a audácia.  Na abertura para os "apoios culturais", uma verdadeira propaganda com nome do estabelecimento, produtos, preços, promoções e endereço, além de ação entre a emissora e o anunciante. Até nota de utilidade publica como documentos perdidos entre outro é cobrado.

Na programação da emissora, tem horários alugados a peso de ouro á igrejas evangélicas, entidades espíritas, programas populares apresentados por comerciantes e feirantes do município e a vereados. Até um programa semanal de cultura e musicas regionais é alugado e bancado pelos apresentadores, integrantes de uma banda de pífano da cidade, que são funcionários públicos.

Uma verdadeira máquina de fazer dinheiro!

A rádio comunitária da cidade de  São Caitano em Pernambuco, pertence a um grupo que também tem emissoras comunitárias em cidades vizinhas.