terça-feira, 26 de janeiro de 2010

Estudantes vão andar de graça nos ônibus

300 mil estudantes andam nos ônibus da Região Metropolitana do Recife

Os estudantes vão andar de graça nos ônibus de casa para a escola e vice-versa. Mas calma, a boa notícia não é em Pernambuco, mas em Brasília. Em meio ao massacre público depois de ser acusado de envolvimento em um esquema de pagamento de propina para deputados distritais, o governador do Distrito Federal, José Arruda, parece que resolveu melhorar sua imagem aprovando a Lei do Passe Livre, que garante transporte gratuito em todos os meios públicos, como ônibus, metrô e micro-ônibus. O benefício vale até mesmo nos Veículos Leve sobre Trilhos (VLT) e Veículos Leve sobre Pneus (VLP), se um dia entrarem em operação. A expectativa é de que 150 mil estudantes sejam beneficiados com o que o governo define como incentivo à educação. Para isso, irá desembolsar R$ 4,4 milhões por mês para cobrir a despesa. Ou seja, vai institucionalizar o subsídio ao transporte público, o que é certo, já que, se o governo do Estado não cobrir a despesa, sobraria para a população que paga a passagem em dinheiro. Ou, provocaria um aumento geral no valor das passagens.

José Arruda, no entanto, vetou o segundo parágrafo da nova lei, que ampliava a variedade de linhas de ônibus e de horários disponíveis aos estudantes. Com o veto, o direito da passagem gratuita irá se restringir a apenas o caminho do colégio para casa. “Essa lei é uma luta muito antiga. Mas tem que ter disciplina. Tem que ser casa-escola, escola-casa, para que não vire um passeio de ônibus." Esse foi o argumento do secretário de Transportes, Alberto Fraga, para defender o veto.

Todos os estudantes do Distrito Federal que cursam o ensino fundamental, médio e superior, assim, como alunos de cursos técnicos e profissionalizantes, que possuam carga igual ou superior a 200 horas-aulas, terão direito ao passe livre. A gratuidade, no entanto, não irá se estender às cidades do Entorno, beneficiando apenas aqueles que moram e estudam no DF. Para o governo, a Lei do Passe Livre vai evitar um novo aumento das passagens. Isso porque, os estudantes pagam apenas um terço da tarifa com o passe estudantil. Os outros dois terços acabavam sendo pagos por outros usuários do transporte e pelas companhias de ônibus. Assim, os empresários estavam pressionando por um aumento nas passagens.

Se vingar realmente, já que a Câmara Legislativa do Distrito Federal ainda pode derrubar a sanção do governador, bem que uma lei semelhante poderia ser aprovada para os 300 mil estudantes que diariamente andam nos ônibus da Região Metropolitana do Recife. Desde que com subsídio, é claro.

"Subsídio vai custar R$ 4,4 milhões por mês, mas estudantes só poderão utilizar o benefício da escola para casa e vice-versa".

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